Aviso legal
Aviso Legal — Empório Costa Doce
Última atualização: 2 de julho de 2026
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1. Identificação do titular
- Razão social: G.A. PUCHALSKI LTDA
- Nome fantasia: Nacional Utilidades (loja operada sob a marca Empório Costa Doce)
- CNPJ: 93.566.271/0001-90
- Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 314 - Loja, Dom Feliciano/RS - CEP 96.190-000
- Contato: contatoemporiocostadoce@gmail.com
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2. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Site — incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, layout, design e demais elementos visuais — é de produção própria do Empório Costa Doce e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
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3. Uso do site
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5. Alterações
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6. Legislação aplicável e foro
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Nas relações de consumo, prevalece o foro do domicílio do consumidor, conforme o artigo 101, I, do Código de Defesa do Consumidor. Para as demais questões não abrangidas pela relação de consumo, fica eleito o foro da Comarca de Camaquã/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.